Termos de Uso
Atualizado em: 16 de maio de 2026
1. Quem somos
A Brainnova é uma prática de desenvolvimento de software especializada em sistemas AI-native. Estes termos regem o uso de brainnova.dev e de formulários ou materiais disponíveis no site.
2. Site institucional, não um contrato
Nada neste site constitui oferta, contrato ou compromisso de entrega de serviços. Qualquer engajamento com cliente é regido por Master Services Agreement (MSA) e Statement of Work (SOW) escritos e assinados separadamente.
3. Uso aceitável
Você não pode (a) tentar acesso não autorizado ao site ou à sua infraestrutura, (b) enviar dados maliciosos ou fraudulentos em formulários, ou (c) raspar o site para treinar modelos sem nosso consentimento por escrito.
4. Propriedade do conteúdo
Todo texto, código, diagrama e visualização do site é © Brainnova, salvo atribuição explícita. Você pode linkar para o site e citar trechos curtos com atribuição. Republicar ou reescrever porções substanciais exige autorização por escrito.
5. Downloads
Se disponibilizarmos recursos para download, eles são licenciados para uso interno do time da sua organização. Não é permitido redistribuir, revender ou rotular como próprio. Atribuição para brainnova.dev é apreciada mas não obrigatória.
6. Links externos
Linkamos para recursos externos que consideramos úteis. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo de qualquer site ou serviço de terceiros.
7. Garantias e responsabilidade
O site é fornecido como está, sem garantia de precisão ou adequação a propósito específico. Na máxima extensão permitida em lei, a responsabilidade da Brainnova por uso deste site é limitada a USD 100.
8. Lei aplicável
Estes termos são regidos pelas leis do Brasil, desconsiderando regras de conflito de leis. Disputas serão resolvidas nos foros da comarca de São Paulo, SP.
9. Alterações
Podemos atualizar estes termos; a data acima reflete a alteração mais recente. O uso continuado do site após mudança constitui aceitação.